Política de Privacidade

1. Introdução

A J H DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.659.644/0001-03, com sede na R DAS PALMEIRAS, 225 - DIM DIAS, São Raimundo das Mangabeiras - MA, CEP 65840-000, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Definições

• Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, etc.).
• Controlador: J H DE SOUZA, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.

3. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de Identificação: Nome, e-mail
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas
• Dados de Comunicação: Mensagens enviadas através de formulários de contato
• Cookies: Informações armazenadas automaticamente durante a navegação

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços de consulta de rastreamento
• Processar solicitações e responder dúvidas
• Enviar notificações sobre o serviço
• Realizar análises estatísticas e melhorias no site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

5. Base Legal

O tratamento de dados é realizado com base em:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Exercício regular de direitos
• Legítimo interesse do controlador

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços tecnológicos essenciais à operação
• Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, quando exigido por lei
• Parceiros comerciais, mediante seu consentimento expresso

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos criptografia, controles de acesso e monitoramento contínuo.

9. Direitos dos Titulares

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade dos dados
• Revogar consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Oposição ao tratamento

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail disponível na seção de contato.

10. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando os prazos legais de retenção ou até que você solicite a exclusão.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos responsáveis legais.

12. Alterações na Política

Reservamos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.

13. Legislação Aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD (Lei 13.709/2018).

14. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato através dos canais disponíveis na seção de contato.

15. Contato